ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí

contra decisão que considerou irregular a terceirização dos serviços de transporte de carga postal e a

Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.

, constituem, por afinidade e grosso modo, empresas de transporte de carga, enquanto não houver uma

Resolução nº 290, de 29 de agosto de 2008

de tração, de carga e de transporte coletivo de passageiros, de acordo com os artigos 117, 230-XXI, 231-V e X, do Código de Trânsito Brasileiro.

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Trancamento de ação penal. Presença de justa causa para deflagração da ação. Perdimento de carga perecível produto de infração ambiental. Possibilidade.

Resolução nº 264, de 14 de dezembro de 2007

Estabelece requisitos de segurança para o transporte de blocos de rochas ornamentais.

Resolução nº 305, de 6 de Março de 2009

Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de

CONTRAN - Resolução nº 640, de 14 de dezembro de 2016

para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC).

Convenção de Montreal é aplicável a contrato de transporte aéreo mesmo após descarregamento

As regras previstas pela Convenção de Montreal são aplicáveis aos casos de transporte aéreo

Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.

Usina é condenada por más condições no transporte de cana-de-açúcar

Cana-de-açúcar da empresa não apresentavam as condições de circulação adequadas

CONTRAN - Resolução nº 631, de 30 de novembro de 2016

segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.

Dois homens são condenados por transporte de uma tonelada de maconha

A ação foi julgada procedente condenando o “batedor” a 14 anos de reclusão, que também teve a prisão preventiva mantida, e o motorista a cinco anos e um mês anos de reclusão

Justiça do Trabalho reconhece como assédio moral conduta de empresa de transporte

A indenização por perdas e danos a ser paga é no valor aproximado de R$ 10 mil reais e corresponde a cinco remunerações do autor.

Exportadores podem recusar taxas cobradas por falha de terminais portuários

Resolução da Antaq dá respaldo jurídico para contestar a cobrança por atraso na devolução de contêineres quando terminais portuários recusam a carga

Apreensão de veículo usado em transporte irregular de madeira exige prova de má-fé do proprietário

O colegiado entendeu que a apreensão só é possível quando demonstrada má-fé de seu proprietário

Professor. Redução da carga horária. Previsão normativa.

validade da redução da carga horária do professor à homologação pelo sindicato e ao pagamento de

Da carga dos autos pelo advogado

João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: [email protected].

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões

Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do movimento dos sem-terra. Ameaça à ordem pública. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado. Ausência ilegal.